Sindicato da Polcia Ferroviria Federal | Justice | SAHIFAT ASSALAM QATAR 

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Justiça / 31/07/2020


Sindicato da Polícia Ferroviária Federal

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Gleyson do Nascimento Gonçalves Alto Comissário de Direitos Humanos do World Parlament of Security And Peace, membro da WBI WPO World Bureau Inteligency e o atual Presidente do Sindicato da Polícia Ferroviária Federal -SINPFF/ ficando sua Diretoria assim constituída:

Presidente: Gleyson do Nascimento Gonçalves

Vice Presidente: Edvaldo Ribeiro Moura

Diretor de Secretaria: Vanderley Santos Sousa

Diretora Financeira: Eliana Conceição Lima

Diretor Social e de Esporte: Carlos Alberto da Silva Ribeiro

Presidente do Conselho Fiscal: Linaldo Lemos Pimentel

Secretária Marivalda de Jesus Souza

Membro Relator Luís Carlos Sousa

O direito à cidadania assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e assegurado a todos brasileiros o direito ao emprego e a representação de sua categoria através de sindicatos.

A Polícia Ferroviária Federal Polícia Ferroviária Federal (PFF) é uma instituição policial ostensiva federal brasileira cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nas ferrovias federais e em áreas de interesse da União, previsto na Constituição Federal artigo 144 da Constituição Federal.

Sua principal função é proteger a malha ferroviária do país, atuando na prevenção de atos de vandalismo e crimes de todos os tipos. Entretanto, atualmente a Policia Ferroviária Federal não existe de fato, não há o órgão fisicamente formado e não existe quadro de funcionários.

Foi criada em 1852, por meio do Decreto nº 641, de 26 de junho de 1852 assinado pelo Imperador Dom Pedro II, inicialmente com a denominação de Polícia dos Caminhos de Ferro] com a responsabilidade de cuidar das riquezas do Brasil, que eram transportadas em trilhos de ferro. Ela foi a primeira corporação policial especializada do país. A Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990 criou o Departamento de Polícia Ferroviária Federal (DPFF). Hoje em dia, poucos brasileiros conhecem a PFF, como é chamada. Seu contingente é de aproximadamente 1.200 agentes, muitos deles cedidos de outros órgãos de governo, sendo poucos os membros, de fato, policiais ferroviários.

Ocorre que, atualmente, não existe cargo público provido de policial ferroviário federal, sendo certo que os empregados públicos da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Metrô de Porto Alegre (TRENSURB), são considerados "agentes de segurança públicos ferroviários". Por sua atividade ser regida por leis antigas, aguardam sua transferência para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois por omissão do Governo Federal ainda se encontram subordinados aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e do da Infraestrutura. Todos são detentores de emprego público regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por grave equívoco dos legisladores e da administração pública federal que hoje buscam corrigir esta situação. Na Bahia, há um grupo de seis policiais ferroviários que foram transferidos para a Prefeitura de Salvador e depois para o Governo do Estado, atualmente chefiam a Coordenadoria de Segurança e coordenam os vigilantes terceirizados, sem deixar de ser policiais ferroviários.

A história da Polícia Ferroviária confunde-se com a de sua coirmã a Polícia Rodoviária Federal, pois, também, eram até 1996 considerados patrulheiros rodoviários em regime celetista, oriundos do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) que era uma autarquia civil de administração das estradas e rodovias federais.
Todos membros do Sindicato no Estado da Bahia estarão filiados a IPA International Police Association

Em breve esse impasse estará solucionado junto ao Governo Federal.
Brevemente Gleyson estará no Estado do Pará na Cidade de Marabá

Gleyson do Nascimento Gonçalves
Alto Comissário Direitos Humanos da WPO e Presidente do
SINPFF/

Embaixador Celso Dias Neves Agente Ferroviário.

Presidente da WPO.

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